1. O QUE SÃO OBRAS DE NATUREZA INTELECTUAL OU ARTÍSTICA?"
As obras de natureza intelectual ou artística são trabalhos literários, pinturas, desenhos e música, que podem ser protegidas através do registro de autoria
2. QUAL A GARANTIA DE SEGURANÇA DO REGISTRO DA OBRA?
O Registro Música, através do seu programa de inserção de créditos, oferece aos seus cadastrados desconto para quem inserir maior quantidade de créditos. Veja abaixo como funciona.
3. QUANTO CUSTA O REGISTRO?
PLANOS REGISTRO DE MÚSICA
Plano | Créditos | Valor | Economize |
Solo | 01 | 20,00 | — |
Melodia | 05 | 100,00 | — |
Opus | 10 | 190,00 | 10,00 |
Polifonia | 15 | 270,00 | 30,00 |
Pauta | 20 | 340,00 | 60,00 |
Virtose | 30 | 480,00 | 120,00 |
4. POR QUANTO TEMPO VALEM OS CRÉDITOS?
PLANOS REGISTRO DE MÚSICA
Plano | Créditos | Valor | Economize |
Solo | 01 | 20,00 | — |
Melodia | 05 | 100,00 | — |
Opus | 10 | 190,00 | 10,00 |
Polifonia | 15 | 270,00 | 30,00 |
Pauta | 20 | 340,00 | 60,00 |
Virtose | 30 | 480,00 | 120,00 |
5. QUAL O TEMPO DE VALIDADE DO REGISTRO?
O registro possui validade por tempo indeterminado a partir da emissão do certificado eletrônico.
6. QUANDO UMA OBRA CAI EM DOMÍNIO PÚBLICO?
No Brasil, os direitos patrimoniais do autor duram 70 anos após seu falecimento.
No caso de coautoria, o prazo passa a contar a partir da morte do último coautor.
Lei nº 9.610/98 – Art. 41:
Os direitos patrimoniais perduram por 70 anos contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao falecimento do autor.
7. É OBRIGATÓRIO REGISTRAR A PARTITURA?
Não. O envio da partitura é opcional, pois a obra já é protegida por meio do áudio.